Se fosse um filme, seria ruim, porém com desdobramentos que refletem uma realidade comum. O novo capítulo do escândalo dos respiradores, que deflagrou a Operação Oxigênio, em 2020, apresenta um desfecho, que reforça a frustração e a sensação de impunidade – a compra milionária de equipamentos essenciais que nunca chegaram, em um momento crítico da saúde pública, durante a pandemia da Covid-19.
Nesta semana, sete denunciados pelo crime de integrar organização criminosa foram absolvidos da acusação. Para a Justiça de primeiro grau, não houve um esquema criminoso articulado nos moldes apontados inicialmente, mas sim falhas individuais ou outros tipos de ilícitos.
É bom lembrar que as investigações iniciais revelavam um modus operandi sofisticado, envolvendo a suposta participação de agentes públicos e empresários em um conluio para desviar recursos públicos. A força-tarefa cumpriu uma série de mandados de busca e apreensão e prisões em diversos estados, buscando elucidar a teia de relacionamentos e transações financeiras por trás da fraude.
A percepção de que a justiça pode ser mais branda em relação a crimes do colarinho branco, especialmente quando envolvem agentes públicos e grandes quantias, é mais uma vez, evidenciada.
Mesmo que absolvição de organização criminosa não elimine as demais acusações. O fato central do escândalo dos respiradores – o pagamento antecipado de R$ 33 milhões por equipamentos não entregues – permanece inalterado e sob apuração nas esferas criminal e de improbidade. A busca pela recuperação integral dos recursos públicos desviados continua sendo um ponto central do processo.
O desfecho parcial da operação reforça a morosidade do sistema judicial em lidar com casos de corrupção de grande porte. A pulverização das acusações e a possibilidade de diferentes decisões em distintas instâncias e esferas (criminal, civil, administrativa) tornam o caminho longo e intrincado.
A Operação Oxigênio continua sendo um símbolo da fragilidade dos mecanismos de controle em momentos de urgência e da audácia de indivíduos dispostos a obterem vantagens diante de uma crise humanitária. A sociedade catarinense segue atenta aos próximos capítulos dessa novela que, infelizmente, teve um custo alto para os cofres públicos e para a confiança nas instituições.
Arte urbana transforma subestação da Eletrobras
Quem passa em frente a subestação de energia Palhoça, operada pela Eletrobras CGT Eletrosul, na região da Grande Florianópolis, logo percebe a transformação visual do espaço. O cinza do concreto do muro externo deu lugar a uma vibrante explosão de cores e pinturas. Com 1.200 m², o painel gigante é resultado de uma ação coletiva que reuniu 65 artistas de diferentes regiões do Brasil, promovendo intercâmbio cultural e fortalecendo a cena do grafite nacional. A iniciativa foi viabilizada pela Eletrobras em parceria com o movimento Street Art Tour, coordenado pela produtora cultural Studio de Ideias e pelo artista Rodrigo Rizo. O público que circular pela Avenida das Tipuanas, no bairro Caminho Novo, poderá apreciar a nova galeria a céu aberto no muro da Subestação Palhoça.
Fiesc defende transição energética nos EUA
Apesar das sinalizações do governo Trump sobre os combustíveis fósseis, a transição energética segue crucial e as empresas precisam seguir investindo nessa agenda, afirma o presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar. A constatação ocorreu em Nova York, onde ele participou de eventos promovidos pelo jornal Financial Times, com a participação da indústria brasileira, nesta terça e quarta-feiras (13 e 14).
Entraves no CAR
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), participaram da audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir os desafios enfrentados por produtores com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o georreferenciamento dos imóveis. O vice-presidente da Faesc, Clemerson Argenton Pedrozo, ressaltou que a morosidade nos processos de análise tem impedido produtores rurais de obterem inúmeros benefícios, tais como o “selo verde” — certificação essencial para acessar mercados internacionais com melhores condições comerciais, bem como a obtenção dos benefícios financeiros advindos da declaração do CAR, como, por exemplo, os descontos de juros previstos na legislação do crédito rural.
Cursos gratuitos
Estão abertas as inscrições para quatro cursos técnicos da Rede e-Tec do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) em Santa Catarina. Os cursos são gratuitos e ofertados na modalidade a distância, com polos presenciais em diferentes municípios do estado. As inscrições começaram na última terça-feira (13) e podem ser feitas até o dia 23/06/2025, conforme indicado no edital por meio do portal: www.senar.org.br/etec.
LDO 2025
A Comissão de Finanças e Tributação apresentou o cronograma de análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026, que tramita na Assembleia Legislativa sob a forma do Projeto de Lei (PL) 178/2025. No dia 25 de junho, haverá apresentação do parecer conclusivo e abertura de vista aos integrantes da comissão. Já nos dias 2 e 9 de julho terá a discussão e votação do parecer conclusivo na comissão e a inclusão do projeto na Ordem do Dia para votação em plenário.
Clique aqui para ver a coluna Pelo Estado PE_16.05.2025
Produção e edição
Por Celina Sales para APJ/SC e ADI/SC
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