Pelo Estado 05/11: Eleições que impactam o Brasil e o mundo

Os olhos do mundo estão voltados para as eleições presidenciais norte-americanas, isto porque o resultado dela impactará fortemente a economia no restante do mundo, incluindo o Brasil.

A expectativa é que a candidata democrata, Kamala Harris, venha dar continuidade ao governo do atual presidente, Joe Biden, adotando um posicionamento mais colaborativo e multilateral com o restante do mundo, ao contrário de Donald Trump, do Republicanos, que em sua primeira gestão defendia uma política protecionista, com sérias restrições econômicas e uma rígida política de imigração. Além de praticamente não ter participado de nenhum acordo em defesa do meio ambiente.

Mas o que tudo isso teria a ver com o Brasil? A economia brasileira também sairá fortemente prejudicada no caso de um possível aumento de juros, impostos e restrição de mão de obra latina nos EUA, por exemplo, que está alocada nas funções mais básicas da sociedade, mas igualmente importantes, porque contribui com a valoração de produtos e serviços do país. Sem falar na política ambiental que envolve créditos verdes, energias alternativas, compensações, não financeirização de florestas que, hoje, por exemplo, beneficiam diretamente o Brasil.

A vitória de Kamala Harris pode proporcionar uma maior fiscalização dos produtos agroindustriais brasileiros, o que desenvolveria nas empresas uma maior consciência ambiental.

Não estamos aqui puxando sardinha nem para um e nem para outro, mas expondo algumas das consequências que as eleições da maior potência econômica mundial poderia trazer para países de terceiro mundo como o Brasil.

Não podemos estar alienados em relação à política mundial, porque vivemos em sociedade e esta não se restringe somente aos vizinhos de fronteiras, mas a todo o Globo, principalmente quando dependemos das relações econômicas desenvolvidas com certas nações. E para quem estudou história, isso acontece desde que o mundo é mundo!

Em São Paulo

Na próxima semana, no dia 12 de novembro, o piloto André Gaidzinski embarca para São Paulo para participar da última etapa da temporada de 2024 da Porsche Cup Brasil. A corrida será no dia 16 de novembro, às 14h, no Autódromo José Carlos Pace, de Interlagos (SP), o mesmo que possui a curva S em homenagem ao piloto Ayrton Senna. Na mala, o catarinense leva a bandeira de Santa Catarina, que é levantada nos pódios dos principais autódromos que Gaidzinski conquista. “Será emocionante entrar em pista neste ano em que o automobilismo relembra os 30 anos da morte de Senna, uma referência para todos nós”, destaca.

Crise hídrica

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recomendou que a Secretaria do Meio Ambiente e Economia Verde (Semae), do governo do Estado, adote uma série de medidas relacionadas à gestão hídrica catarinense. A decisão foi tomada após exames dos Planos de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas e, das seis recomendações, duas delassão voltadas para bacias específicas: a dos rios Tubarão, Chapecó e Irani, Jacutinga e Timbó, que estão com a execução dos seus planos expiradas, e para a Bacia do Rio do Peixe, onde não há plano; e estimular a atualização e reformulação dos planos elaborados há mais de cinco anos, casos das bacias dos rios Cubatão Norte, Itajaí, Araranguá, Antas, Itapocu, Camboriú, Cubatão Sul e Tijucas.

Constituição

A Assembleia Legislativa realiza no decorrer desta semana uma série de atividades para marcar os 35 anos da promulgação da Constituição do Estado de Santa Catarina. Além do Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, que ocorre quinta e sexta, 7 e 8, estão programadas uma sessão especial na noite de quarta-feira, 6, e uma mostra, que pode ser conferida no hall do Palácio Barriga Verde.

Além desses eventos, desde ontem, os veículos de comunicação da Alesc passaram a veicular uma série de reportagens especiais sobre a data. Para isso, foram entrevistados 22 deputados que participaram da elaboração da Constituição catarinense, além de advogados especializados em direito constitucional.

Renegociação

Até o dia 15 de novembro, será realizada a Semana Nacional de Conciliação. Neste período, a CASAN fará a 12ª Edição do Programa de Recuperação de Créditos, o Zera Dívida, quando os consumidores poderão renegociar o pagamento das faturas de água atrasadas em cota única com isenção total de juros, ou em parcelamentos que podem chegar a 36 meses, com até 70% de redução dos juros.

PIX no lugar da PEC

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o convênio simplificado para as transferências voluntárias. A expectativa do Executivo é de que os repasses sejam retomados até o fim do mês de novembro. A PEC encaminhada pelo governador Jorginho Mello propõe um modelo substitutivo à Transferência Especial Voluntária (TEV), suspensa após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Diante desse cenário, o Governo do Estado desenvolveu uma alternativa que segue o artigo 184-A da nova Lei das Licitações, permitindo repasses mais ágeis, com transparência e segurança jurídica.

Falta de efetivo

A situação do único posto da Polícia Rodoviária Federal que atende os 50km de extensão do Contorno Viário da Grande Florianópolis está crítica. A sobrecarga de trabalho dos agentes que ali atuam é grande devido a falta de efetivo e o excesso de falta de educação dos motoristas que trafegam pelo local. Já houveram flagras de carro passando a mais de 170km/h. E o assunto virou pauta até em Brasília, durante o encontro de governadores com o presidente Lula (PT), mesmo com a falta do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL). É que a falta de agentes não é exclusividade do Estado e todos estão cobrando providências.

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