Pelo Estado 01/11: Governo consegue autorização para manutenção de barragens

O governador Jorginho Mello (PL) autorizou o início das obras de reforma na Barragem de Ituporanga, situada no Alto Vale do Itajaí. Com valor de referência inicial de R$ 25 milhões, a obra resultou em uma economia de R$ 2 milhões após o processo licitatório, já que o consórcio vencedor apresentou uma proposta de R$ 23 milhões.

Esta será a primeira grande reforma na barragem em 50 anos.

Esta barragem é essencial para o controle de enchentes e a gestão de recursos hídricos na região, assim como a de José Boiteux, que também deve entrar em reforma em breve, já que o Governo do Estado conseguiu autorização para entrar nas terras indígenas e iniciar os trabalhos.

As discussões em torno do impacto que a reativação da barragem geraria na comunidade Xokleng era o grande impasse, porque quando chove, a área é inundada, moradias são afetadas e a comunidade fica ilhada. Até a ministra Sônia  Guajajara foi envolvida nas negociações.

Em outubro de 2023, quando o Estado sofreu com enchentes na região, o governador já havia garantido que todos os itens da pauta de reivindicação dos indígenas seriam atendidos, tendo ele, inclusive, já licitado algumas obras, como para escola e construção de estradas.

Agora, a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil recebeu o aval do Ministério Público Federal (MPF) e o serviço será executado pela Celesc. Além da experiência neste tipo de trabalho, a Celesc e o Governo do Estado também assinaram um protocolo de intenções para a produção de energia limpa na barragem.

A barragem de José Boiteux é a maior de contenção de cheias no Vale do Itajaí e, assim como a de Ituporanga, está há anos sem manutenção. Aliás, ela está, inclusive sem maquinário para poder operar e da última vez que foi acionada, precisou utilizar caminhões hidráulicos para fazer o serviço.

Luto

O pianista Arthur Moreira Lima morreu na noite desta quarta-feira, 30, aos 84 anos, em Florianópolis. Ele tratava um câncer no intestino que havia descoberto no ano passado. Conhecido como Pelé dos Pianos, ele destacou-se na carreira com as interpretações de grandes compositores como Liszt, Chopin, Prokofiev e Villa-Lobos, além de popularizar a música brasileira com gravações de Ernesto Nazareth e clássicos do choro e do samba.

Crescimento

Santa Catarina gerou 33.659 novas vagas na economia no terceiro trimestre de 2024. O número representa um aumento de 61% em relação ao mesmo período de 2023. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego,  foi o terceiro maior crescimento no saldo de vagas do país, atrás somente do Rio Grande do Sul (2.180%), que está em recuperação econômica pós tragédia, e da Bahia (61,1%).

Segundo a análise feita pelo Centro de Inteligência e Estratégia (CIE) da FACISC, o resultado em SC está associado à continuação do crescimento no comércio e serviços.

Repasse aos municípios

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou proposta de Emenda à Constituição que prevê novo regime para os repasses voluntários aos municípios. A iniciativa é do governo do Estado e teve parecer favorável do relator, deputado Camilo Martins (Podemos).

A PEC acrescenta o artigo 17-A na Constituição Estadual e visa substituir o modelo de Transferências Especiais Voluntárias (TEVs), que foram declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A nova proposta diz que as transferências voluntárias aos municípios devem ocorrer com convênio simplificado. As prefeituras devem apresentar plano de trabalho com parâmetros específicos para verificar o cumprimento das obras ou investimentos. O governo também deve realizar visitas para fiscalizar o cumprimento dos projetos.

A admissibilidade da PEC precisa ser aprovada em plenário, para depois voltar às comissões, antes de ser votada em definitivo no plenário.

50 anos

O Centro de Pesquisas Oncológicas (CEPON), referência nacional no tratamento de câncer e Centro de Referência da OMS para Medicina Paliativa no Brasil, celebra 50 anos de história com uma notícia que reafirma seu compromisso com a saúde: a expansão de sua estrutura física. Unidade da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, sob gestão da FAHECE, o CEPON anuncia investimentos em uma nova fase de crescimento, focada em aprimorar ainda mais o atendimento oncológico e oncohematológico, além dos cuidados paliativos. As obras, que já estão em andamento, têm previsão de conclusão para o primeiro semestre de 2025. Entre as principais melhorias, destacam-se a ampliação do laboratório de anatomia patológica, a criação de novos consultórios e a expansão de leitos hospitalares.

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